Segundo o Código de Trânsito Brasileiro:

Art. 254. É proibido ao pedestre:

    I - permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido;

    II - cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão;

    III - atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim;

    IV - utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente;

    V - andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea;

    VI - desobedecer à sinalização de trânsito específica;

    Infração - leve;

    Penalidade - multa, em 50% (cinqüenta por cento) do valor da infração de natureza leve.